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LOA- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OXERICIO 2023.
Número: LEI Nº 1.747/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERICICO DE 2023
Anexos:
LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Número: 1.740/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
LDO EXERCÍCIO DE 2023
LEI MUNICIPAL
Número: 1.081/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
LEI EM VIGOR - DIÁRIAS DOS VEREADORES
Anexos:
REGIMENTO INTERNO
Número: 075/1997
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2022
REGIMENTO INTERNO -CÂMARA DE VEREADORES-BOM PROGRESSO -RS
LEI MUNICIPAL
Número: 1.597/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Dispõe sobre a fixação do SUBSIDIO mensal dos Vereadores de Bom Progresso-RS, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providencias.
LEIS MUNICIPAIS
Número: 1.486/2019 E 1.547/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
LEIS MUNICIPAIS QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2015
LEI MUNICIPAL
Número: 1.228/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL
Número: 1.081/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Dispõe sobre a fixação dos valores das DIÁRIAS aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número: 01-2019
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019- CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM PROGRESSO-RS
RESOLUÇÃO 02/2017
Número: 02/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Art. 1ª Fica autorizada a Câmara de Vereadores de Bom Progresso, Estado do Rio Grande do Sul, realizar Sessão Descentralizada na comunidade de Lajeado Pessegueiro neste Município, sendo a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2017 de com inicio às 19:00 horas.