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LOA- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OXERICIO 2023.
Número: LEI Nº 1.747/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERICICO DE 2023
Anexos:
LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Número: 1.740/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
LDO EXERCÍCIO DE 2023
LEI MUNICIPAL
Número: 1.081/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
LEI EM VIGOR - DIÁRIAS DOS VEREADORES
Anexos:
REGIMENTO INTERNO
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 13 de novembro de 2022
REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO -BOM PROGRESSO
REGIMENTO INTERNO
Número: 075/1997
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2022
REGIMENTO INTERNO -CÂMARA DE VEREADORES-BOM PROGRESSO -RS
DECRETO
Número: 01-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
DECRETO 01-2021 -ESTABELECE TURNO ÚNICO E REDUZ HORÁRIOS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATAS
Número: 04-10-2021
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 06 de outubro de 2021
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04-10-2021
LIVRO PONTO
Número: 21-09-2021
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 05 de outubro de 2021
LIVRO PONTO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-09-2021
LIVRO PONTO
Número: 08/2021
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 05 de outubro de 2021
LIVRO PONTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-09-2021
LIVRO PONTO
Número: 04-10-2021
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 05 de outubro de 2021
LIVRO PONTO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04-10-2021
ATAS
Número: 21-09-2021
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 04 de outubro de 2021
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21-09-2021
LEI MUNICIPAL
Número: 207/1997
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 04 de outubro de 2021
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL
Número: 1.597/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Dispõe sobre a fixação do SUBSIDIO mensal dos Vereadores de Bom Progresso-RS, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providencias.
LEIS MUNICIPAIS
Número: 1.486/2019 E 1.547/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
LEIS MUNICIPAIS QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2015
LEI MUNICIPAL
Número: 1.228/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL
Número: 1.081/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Dispõe sobre a fixação dos valores das DIÁRIAS aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.
ATAS
Número: 08/09/2021
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 04 de outubro de 2021
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08-09-2021
Termo de posse
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Termo de posse do Presidente Isaque Solano Dornelles, que assumi-o o cargo de Presidente em exercício na data de 04/02/2020
Ata da Eleição de posse
Categoria: PODER LEGISLATIVO
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Ata de eleição de posse da Mesa Diretora para o exercício 2020
DECRETO
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Decreto numero 01/2020.